segunda-feira, março 26, 2012

Mentalidade autoritária

Meu artigo no OrdemLivre hoje: Pessoas que costumam afirmar que deveria ter uma lei contra isso ou aquilo, porque não gostam disso ou daquilo, denotam forte tendência autoritária.

10 comentários:

márcio disse...

Rodrigo
Nas suas intervenções sobre seu artigo da folha nesse blog vc foi contraditório. Vc que quem deveria proibir o fumante deveria ser o dono do bar e não o Estado. A partir desse argumento, vc não está do lado do fumante mas do dono do bar. Se este proibir o fumante, tudo bem. Mas o estado não. Qual a diferença para o fumante ? Então, seu artigo não foi a favor da liberdade de fumar !!! Foi a favor do dono do bar.

Rodrigo Constantino disse...

Márcio, são duas coisas diferentes.

Em primeiro lugar, qualquer um deve ser livre para fumar. Ponto.

Mas se não for em SUA propriedade, aí a coisa muda. Neste caso, a decisão cabe naturalmente ao dono. Propriedade privada.

Ou seja, na SUA casa vc fuma à vontade, se quiser. Na MINHA casa vc fuma se EU permitir. No bar, vc fuma se O DONO permitir. Não há contradição alguma.

márcio disse...

Rodrigo
Mas tem uma diferença entre estabelecimento comercial e uma casa. Na sua casa, só vai quem vc quiser. Num estabelecimento comercial, isso não pode acontecer. Se o dono do bar não for com a sua cara, ele não pode te expulsar. Tem que haver um motivo. Na sua casa, vc expulsa quem quiser. Mesmo sem motivo aparente. Imagine se o dono de um bar expulsar alguém por ser gay ? por ser negro ? por ser careca ? gordo ? Não pode. Já na sua casa, vc recebe quem vc quiser : heterossexual, branco, cabeludo, magro, etc..
Por isso que falo que a proibição do fumo dentro de estabelecimentos comerciais deve ser feito pelo Estado e não partir do dono. Quem legisla é o Estado e não o dono de um estabelecimento. Isso é básico em direito civil.

márcio disse...

Imagine a seguinte situação : vc vai num bar com a sua família e o dono diz que vc não pode entrar. Vc não vai gostar nem um pouco e vai querer saber o porquê. Já se o dono de um apartamento bate a porta na sua cara, vc não pode falar nada. Está no direito dele.
Existe um princípio básico no direito civil que diz que se uma lei não proibe, é permitido. Sobre o fumo em estabelecimentos comerciais, tem que haver uma lei proibindo. Senão houver uma lei proibindo, um fumante pode ir para um bar e não ser proibido pelo dono do estabelecimento. Esse princípio é básico no direito universal.

Rodrigo Constantino disse...

Márcio, são coisas diferentes. O debate sobre o dono deixar ou não entrar com base em critérios arbitrários é um bom debate. Eu digo que existem casos de fila na porta, onde o porteiro seleciona quem pode ou não entrar. E o critério é totalmente subjetivo! Normalmente mulheres bonitas entram. Lugares "hot" lá fora são assim com frequência.

Mas o cigarro é um critério isonômico. É diferente! É como ele baixar uma regra em que ninguém entra de chinelos e bermuda na boate. Ele pode fazer isso! Ele deve poder fazer isso! Ele decide estas regras em SEU estabelecimento.

márcio disse...

Sobre as vestimentas em um bar, há um artigo no Código de Defesa do Consumidor(se não me engano) que permite que o dono estabeleça um padrão, deste que este esteja num aviso. Mas isso só ocorre porque uma lei deu essa faculdade ao dono. No caso do fumo, deve haver uma lei dando essa faculdade ao dono. Senão houver uma lei dando esse poder, o dono não pode barrar. Mas vc diz que as pessoas que pedem lei contra uma coisa, revelam tendência autoritária. Mas é exatamente uma lei que autoriza um dono do bar em decidir qual a vestimenta de seus clientes. E mesmo com uma lei autorizando, há pessoas que vão à justiça reclamando discriminação. É complexo a coisa.

Rodrigo Constantino disse...

Márcio, não sei se vc é advogado ou não, mas com certeza pensa como um! E do tipo bem positivista.

Veja, eu estou debatendo o que é JUSTO, o que DEVE ser feito. Pouco me importa o que nossas leis (absurdas) determinam no caso. Estou justamente condenando o excesso de legislação que temos, neste país onde governo se mete até na forma que o pão francês é vendido!

Eu sei que aqui o governo só falta escolher a cor da cueca que podemos usar na boate. Meu ponto é que tudo isso é absurdo demais! E fere o direito de propriedade privada, conceito tão menosprezado abaixo da linha do Equador.

márcio disse...

Mas Rodrigo, vc diz "deixem os fumantes em paz" e algumas linhas depois diz que os donos devem ter o poder de barrar fumantes ? Então seu artigo está direcionado para as pessoas erradas. Não é para defender os direitos individuais dos fumantes mas sim dos donos de bar. E estabelecimento comercial tem que seguir regras porque senão o dono do bar pode barrar qualquer pessoa por uma característica dela. Isso é discriminação. Isso é lei. E liberal que se preze, defende a lei.

Rodrigo Constantino disse...

Márcio, sendo bem sincero (e paciente), vc pega as coisas muito devagar! Eu quero MUDAR A LEI! Entendeu agora? Acho um absurdo o estado dizer se pode ou não fumar no estabelecimento PRIVADO, onde caberia ao dono decidir! Entendeu?

márcio disse...

Então vc tem que reconhecer que não está defendendo o direito dos fumantes. Está defendendo o direito dos donos do estabelecimento. Isso é claríssimo no seu artigo.